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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:11
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 15:44
Plano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia
Procedimento emergencial era único meio de cura.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:29
Mulher que sofreu queimaduras em bar receberá indenização por danos morais e materiais
Ela teve queimaduras de segundo e terceiro graus em 34% do corpo.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 10:59
Rede de hotéis terá que pagar indenização para hóspedes que ficaram presos em elevador
A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:49
TJSP nega indenização por acidente em parque de diversões
Autor relatou que estava em uma montanha-russa e, em certo momento, o brinquedo parou de forma brusca e o arremessou para frente. O acidente culminou em intervenção cirúrgica e retirada do baço
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:00
Agressões e insultos em partida de futebol não geram indenização
Em ação indenizatória, o autor, R.P.P., narrou que, enquanto participava de uma partida de futebol, pisou, de forma inadvertida, o pé do réu, R.A.S., que reagiu com chutes e palavras de baixo calão
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:10
Indenização para vítima do golpe da ?saidinha de banco?
O consumidor será indenizado moral e materialmente em R$ 9 mil reais pela instituição financeira em razão do assalto que sofreu
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:10
Indústria de bebidas deve indenizar comerciante por explosão de garrafa
Deverá ser indenizado o comerciante que perdeu a visão do olho direito após a explosão de uma garrafa de refrigerante na prateleira de seu estabelecimento
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 15:00
Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários
Casos que a permanência nos hospitais é prolongada em função da demora na realização de exames de avaliação psiquiátrica e de falhas na condução dos processos, incluindo desaparecimento de ação penal
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 11:02
Mulher é condenada a indenizar o ex-marido por mentir sobre paternidade do filho
Omissão por quinze anos ensejou danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 17:02
Banco e gerente devem indenizar cliente
Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Justiça manda clínica de estética indenizar cliente por reação alérgica
Clínica de estética foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma cliente por reações alérgicas sofridas após realizar procedimento de ?pelling?
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:00
Tratamento dentário malsucedido dá direito a indenização de cliente
Homem sofreu danos em seu aparelho bucal, inclusive com lesão de natureza grave, que o deixou afastado de suas ocupações.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:01
TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:20
Direito Privado reforma sentença que condenou sindicato por danos morais em Campinas
Câmara decidiu isentar o sindicato do pagamento de indenização por entender que o sindicato apenas exerceu seu direito de crítica e livre manifestação de pensamento
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:13
Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia
Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:20
TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente
A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:10
Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal
A segunda turma do STF em ação de Habeas Corpus (HC 112936) decidiu que o desacato proferido contra militar das forças armadas, exercendo funções de policiamento ostensivo em atividade de pacificação de comunidades é crime comum e não militar, tendo em vista que o militar enfocado está exercendo função que é eminentemente de natureza civil. Em se tratando de funcionário militar federal, o crime é de competência da Justiça Comum Federal